Receita Federal: testes para Siscomex Carga no porto do Rio terminam dia 14
A Receita Federal concluirá até o dia 14 os testes integrados do novo Sistema de Comércio Exterior Carga – Siscomex Carga – com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante. De acordo com ato das Coordenações de Atendimento Aduaneiro e de Tecnologia, os testes abrangerão toda a carga marítima destinada ao porto do Rio de Janeiro, dele proveniente ou em passagem. e entrada de informações será feita através da troca eletrônica de documentos (EDI). O novo sistema permitirá redução de custos da ordem de 70%.
Desde outubro do ano passado, que o novo sistema vem sendo testado pela empresa Multicom.net, a única que se habilitou a trabalhar nas diversas fases da operação, a partir de layouts via EDI. As agências e empresas de navegação, bem como seus representantes, que operam no porto do Rio e já vinham acompanhando o desenvolvimento do projeto, devem agora se cadastrar no ambiente de treinamento do Siscomex Carga.
A partir do dia 15, o sistema terá abrangência nacional, segundo o Ato da Receita, publicado no Diário Oficial da União no último dia 22. Atualmente, cerca de 450 navios entram e saem mensalmente só no porto de Santos, carregando uma média de 130 mil contêineres. Para agilizar o processo de troca de informações de mercadorias entre a Receita Federal e as agências de navegação, despachantes, importadores e outros agentes e avaliar previamente a natureza e os riscos das cargas, o governo decidiu criar na área Mercante o novo sistema.
A Multicom.net, habilitada para testar o Siscomex Carga, promoveu inúmeras simulações para detectar e corrigir eventuais falhas. A empresa é pioneira no Brasil no uso de EDI (Eletronic Data Interchance ou troca eletrônica de dados), atuando há dez anos no setor.
O Siscomex Carga fornecerá informações precisas à Receita Federal, através de documentos eletrônicos, sobre as cargas dos navios antes mesmo de desembarcarem no Brasil, acelerando significativamente os trâmites alfandegários. Além disso, os novos procedimentos proporcionam segurança e controle do fluxo de comércio à Receita.
Publicado na Revista Negócios Online, em 03 de junho de 2006