Artigo de José Tabeu Bijos, publicado na Revista Global.

Com a proximidade da implantação nacional do Sistema Siscomex Carga, integrado ao sistema MERCANTE e ao futuro SlSPORTOS, é importante ressaltar o empenho do governo em desenvolver e implementar iniciativas em contexto mais amplo, de abrangência internacional, que tem a frente a OMA (Organização Mundial de Aduana).

Apos a ação terrorista nos Estados Unidos, em setembro de 2001, a OMA posicionou-se com uma estratégia para imprimir um controle mais rigoroso das cargas no comercio internacional.

Esta estratégia culminou em normas que objetivam a “Proteção e Facilitação do Comércio Global”, que estabelecem princípios e normas que devem ser objeto de estudo e implementação pelas administrações aduaneiras filiadas a OMA. Entre esses princípios, um dos mais importantes refere-se a troca de documentos eletrônicos.

Às 164 administrações aduaneiras, que representam 99% do comercio global, recomenda-se a solicitação de informações sobre cargas importadas e exportadas antecipadamente e eletronicamente, em conjunto com ações de melhorias na facilitação do comercio e a cooperação com outros órgãos governamentais.

A análise antecipada dos riscos pelo recebimento e processamento das informações, somada ao trabalho conjunto de diversas esferas governamentais, resultara necessariamente na redução de normas, exigências e obrigações que, hoje, sobrecarregam e impedem maiores facilidades no comércio internacional. Com a redução de normas nacionais, fica mais fácil a convergência para uso de normas comuns em âmbito mundial.

Assim, a informação eletrônica torna desnecessária a inspeção de cada expedição de entrada, saída ou transito de mercadorias, acelerando o comercio mundial. O trabalho passa a ser pontual e de inteligência.

Aos elementos descritos anteriormente, soma-se na nova estrutura da OMA, o compromisso no emprego de métodos de gestão de risco, levando em conta o terrorismo e outras ameaças, e exige-se do país remetente e, a pedido da nação recebedora, uma inspeção de contêineres de alto risco com a utilização de equipamentos de detecção. Para esse fim, haveria por parte das aduanas, incentivos às empresas que atendam aos padrões mínimos de segurança exigidos e desenvolvam melhores práticas de gestão da cadeia de abastecimento.

O futuro nos apresenta redes de troca de documentos eletrônicos entre aduanas e entre aduanas e empresas, o que, alem de trazer maior segurança ao comercio internacional, facilitara para aduanas e outros órgão governamentais a detecção de remessas de alto risco, além de acelerar o despacho aduaneiro.

Muita ênfase é dada aos investimentos necessários a estrutura logística "física". É preciso, entretanto, observar o esforço "virtual" que vem sendo desenvolvido pela alfândega e outros intervenientes do comercio internacional, que demandarão cooperação de empresas privadas, assim como investimentos em sistemas de inteligência equivalentes, principalmente na segurança dos dados e na garantia da manutenção do sigilo na troca de documentos eletrônicos.

Iniciativas com foco em facilitação, segurança e progresso trazem retorno garantido de investimentos àqueles que mantêm um espírito de cooperação e racionalização de processos. Estes são os pilares sobre os quais se fundamentam as novas normas do comercio mundial: a relação aduana-aduana e a relação aduana-empresa.